Lei n.º 36/2021, de 14 de junho Aprova a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (LQUEP) Este diploma visa agregar, num só, o regime jurídico aplicável às pessoas coletivas de utilidade pública, pondo fim à dispersão legislativa anteriormente existente e uniformizando os requisitos e efeitos do referido estatuto. Confirmação do interesse na manutenção do estatuto…
Foi celebrado no passado 5 de julho de 2021 o Compromisso de Cooperação para o biénio 2021 -2022, entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL.…
É com profunda consternação e dor que comunicamos, infelizmente, o falecimento do nosso amigo Rogério Cação. É um momento de choque para todos nós, em particular, para a família que merece toda a nossa solidariedade e apoio num momento tão difícil. CONFECOOP
No Dia Internacional das Cooperativas deste ano (#CoopsDay), a ser comemorado a 3 de julho, reforçamos o nosso compromisso de Reconstruir Melhor Juntos o tecido económico e social danificado pela pandemia.A brutalidade da pandemia COVID-19 marcou-nos. É provável que deixe uma cicatriz profunda nas nossas famílias, nas nossas comunidades, em quem somos e em quem…
SÁBADO | 3 DE JULHO DE 2021 | 10H00 – 12H00 As entidades representativas do setor cooperativo em Portugal associam-se à Organização das Nações Unidas e à Aliança Cooperativa internacional (ACI) na celebração do Dia Internacional das Cooperativas. Esta é uma celebração anual realizada no primeiro sábado de julho, que envolve a CONFECOOP – Confederação Cooperativa…
· Portaria n.º 122-A/2021164955365 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT · Portaria n.º 120/2021164798793 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Define o modelo…
Encontra-se agendado para o próximo dia 23 de junho, entre as 10:00h e as 13:00h, o III On-line Talking “State of Art & Paradigm Shift” cujo tema central será “O Papel das Estruturas Representativas do Setor Social”, uma iniciativa organizada pela organizado pela UNITATE – Associação de Desenvolvimento da Economia Social e que conta com…
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 37/2021, de 21 de maio, que cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida. São destinatários desta medidas as entidades que tenham ao seu serviço um ou mais trabalhadores a tempo completo com valor de remuneração base declarada em dezembro de 2020 igual…
Nos dias nos dias 8 e 9 de junho, das 18:30 às 21:00 horas, decorrerão as I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social, as quais visam criar um espaço de encontro e de promoção de experiências, práticas e projetos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos por estudantes e jovens investigadores…
Portaria n.º 108/2021163994098 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Define os critérios a ter em conta na prova da deficiência para efeitos de atribuição da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens Lei n.º 30/2021163728569 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos…
