Candidaturas para qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade

Em 14 de janeiro de 2022, foi publicado o Despacho n.º 539/2022 que autoriza o lançamento de aviso de abertura de candidaturas para qualificação de pessoas com deficiência e/ou incapacidade pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego – POISE, dirigido às entidades formadoras certificadas, com estruturas especificamente vocacionadas para a área…

Programa de formação «VALORIZAR SOCIAL»

Programa de formação «Valorizar Social» vai abranger 7.400 pessoas já este ano No dia 13 de janeiro foi assinado o Programa de formação “Valorizar Social” e «Qualifica Social» – que visam responder às necessidades de formação identificadas pelo setor social – vão abranger cerca de 7.400 pessoas já este ano. O acordo de cooperação e…

Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2020

Honra à Carreira VencedorRogério Cação (a título póstumo) – nomeado por CONFECOOP Uma noticia que deixa um turbilhão de emoções, de tristeza pela partida e de satisfação pelo justo reconhecimento do nosso amigo Rogério Cação.  Nota biográfica: Rogério Manuel Dias Cação nasceu em Peniche, no dia 14 de fevereiro de 1956. Frequentou o Curso de…

Governo e setor social celebram novo Pacto de Cooperação

A CONFECOOP foi uma das organizações representativas do setor social e cooperativo que assinou com o Governo o novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social. Numa cerimónia presidida pelo primeiro ministro António Costa, no dia 23 de dezembro, Governo e organizações de cúpula do setor social oficializaram a renovação do pacto celebrado há 25…

Compromisso Emprego Sustentável (PRR)

Compromisso Emprego Sustentável (PRR) Em 17 de janeiro de 2022 foi publicada a Portaria n.º 38/2022 que cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.…

Formação Profissional e Qualificação da Economia Social

Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia Social // CNES No dia 11 de janeiro teve lugar a assinatura do “Acordo para a Formação Profissional e Qualificação da Economia” pelos Social”. O Acordo reconhece que formação profissional tem uma importância crescente para o setor da Economia Social, havendo a necessidade de reforçar o…

CES – CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL

APROVAÇÃO PARECERES:– Conta Geral do Estado 2020– Natalidade em Portugal: Uma Questão Económica, Política e Social Os Pareceres sobre a CGE 2020 e sobre a Natalidade em Portugal: Uma Questão Económica, Política e Social, foram aprovados na sessão plenária do passado dia 11 do corrente.Poderá consultar os pareceres no website do CES aqui

COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2022

COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2022 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, entre as quais se destacam:– Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro;- Bares e discotecas…

Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social

Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social Numa cerimónia presidida pelo primeiro ministro António Costa, no dia 23 de dezembro, Governo e organizações de cúpula do setor social oficializaram a renovação do pacto celebrado há 25 anos, que definia as regras, pressupostos e condições da cooperação entre setor público e instituições de solidariedade social. O…

Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social

Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social Aprovado o Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31 de dezembro, que altera o Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais. Em resumo: A autorização de funcionamento passa a ser por mera comunicação prévia, sem prejuízo do ISS poder…