PARES 3.0 – MANUAL DE APOIO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS

PARES 3.0 – 3ª Geração – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais Divulga-se o manual de apoio à execução dos projetos que visa fornecer orientações sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, em equipamentos sociais, com candidaturas apresentadas e aprovadas no âmbito da publicação de convite público…

A EMPRESA SOCIAL, QUE FUTURO?

Conferência internacional “A Empresa Social, que futuro?” A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) promove a Conferência Internacional “A Empresa Social, que Futuro?” – Coimbra, 26 de setembro 2022.

Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2022

Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2022 O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social ou na divulgação da personalidade, atividade cívica e obra de António Sérgio. Na presente edição…

MEDIDA DA GRATUITIDADE DAS CRECHES E CRECHES FAMILIARES

MEDIDA DA GRATUITIDADE DAS CRECHES E CRECHES FAMILIARES𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗻.º 𝟭𝟵𝟴/𝟮𝟬𝟮𝟮, 𝗱𝗲 𝟮𝟳 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 NOTA INFORMATIVA CONFECOOP NI/01SET2022 Consulte a legislação em: https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/198-2022-186721643

𝗙𝗔𝗠𝗜́𝗟𝗜𝗔𝗦 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗢: 𝗣𝗟𝗔𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗦𝗣𝗢𝗦𝗧𝗔 𝗔𝗢 𝗔𝗨𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗢𝗦 𝗣𝗥𝗘𝗖̧𝗢𝗦

𝗙𝗔𝗠𝗜́𝗟𝗜𝗔𝗦 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗢: 𝗣𝗟𝗔𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗦𝗣𝗢𝗦𝗧𝗔 𝗔𝗢 𝗔𝗨𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗢𝗦 𝗣𝗥𝗘𝗖̧𝗢𝗦 Medidas do plano de resposta ao aumento de preços, no valor total de 2.400 milhões de euros Fonte: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=familias-primeiro-plano-de-resposta-ao-aumento-de-precos

LEGISLAÇÃO SETEMBRO 2022

Portaria n.º 222-A/2022 de 5 de setembro AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição Portaria n.º 223/2022 de 6 de setembro FINANÇAS…

Prioridades para a Economia Social |

Contributos da CONFECOOP para a definição de um Plano de Ação No âmbito da nossa participação na  CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social apresentamos a 9 propostas como contributos da CONFECOOP à definição das prioridades que devem integrar o Plano de Ação para a Economia Social. A pandemia causada pelo vírus SARS -CoV -2, para…

Diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022

Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio Com vista à mitigação dos efeitos provocados pelo aumento do preço da energia ou a quebras das cadeias de fornecimento de matérias-primas essenciais para exercício da respetiva atividade, foi publicado o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar…

Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2020

Honra à Carreira VencedorRogério Cação (a título póstumo) – nomeado por CONFECOOP Uma noticia que deixa um turbilhão de emoções, de tristeza pela partida e de satisfação pelo justo reconhecimento do nosso amigo Rogério Cação.  Nota biográfica: Rogério Manuel Dias Cação nasceu em Peniche, no dia 14 de fevereiro de 1956. Frequentou o Curso de…

LEGISLAÇÃO AGOSTO 2022

Declaração de Retificação n.º 21/2022, de 16 de agosto PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA GERAL Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança…

LEGISLAÇÃO JULHO 2022

Decreto Regulamentar n.º 2/2022, de 7 de julho PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022 Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho EDUCAÇÃO Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar…

LEGISLAÇÃO JUNHO 2022

Lei n.º 12/2022 Orçamento do Estado para 2022 Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19