Aprova a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (LQUEP)

Lei n.º 36/2021, de 14 de junho Aprova a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (LQUEP) Este diploma visa agregar, num só, o regime jurídico aplicável às pessoas coletivas de utilidade pública, pondo fim à dispersão legislativa anteriormente existente e uniformizando os requisitos e efeitos do referido estatuto. Confirmação do interesse na manutenção do estatuto…

Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário

Foi celebrado no passado 5 de julho de 2021 o Compromisso de Cooperação para o biénio 2021 -2022, entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL.…

NOTA DE FALECIMENTO

É com profunda consternação e dor que comunicamos, infelizmente, o falecimento do nosso amigo Rogério Cação. É um momento de choque para todos nós, em particular, para a família que merece toda a nossa solidariedade e apoio num momento tão difícil. CONFECOOP

MENSAGEM – DIA INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

No Dia Internacional das Cooperativas deste ano (#CoopsDay), a ser comemorado a 3 de julho, reforçamos o nosso compromisso de Reconstruir Melhor Juntos o tecido económico e social danificado pela pandemia.A brutalidade da pandemia COVID-19 marcou-nos. É provável que deixe uma cicatriz profunda nas nossas famílias, nas nossas comunidades, em quem somos e em quem…

#COOPSDAY | DIA INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS

SÁBADO | 3 DE JULHO DE 2021 | 10H00 – 12H00 As entidades representativas do setor cooperativo em Portugal associam-se à Organização das Nações Unidas e à Aliança Cooperativa internacional (ACI) na celebração do Dia Internacional das Cooperativas. Esta é uma celebração anual realizada no primeiro sábado de julho, que envolve a CONFECOOP – Confederação Cooperativa…

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO

·    Portaria n.º 122-A/2021164955365 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT ·    Portaria n.º 120/2021164798793 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Define o modelo…

“O Papel das Estruturas Representativas do Setor Social”

Encontra-se agendado para o próximo dia 23 de junho, entre as 10:00h e as 13:00h, o III On-line Talking “State of Art & Paradigm Shift” cujo tema central será “O Papel das Estruturas Representativas do Setor Social”, uma iniciativa organizada pela organizado pela UNITATE – Associação de Desenvolvimento da Economia Social e que conta com…

I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social

Nos dias nos dias 8 e 9 de junho, das 18:30 às 21:00 horas, decorrerão as I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social, as quais visam criar um espaço de encontro e de promoção de experiências, práticas e projetos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos por estudantes e jovens investigadores…

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 108/2021163994098 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Define os critérios a ter em conta na prova da deficiência para efeitos de atribuição da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens Lei n.º 30/2021163728569 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos…