Aldeia da Inovação Social 20-21 junho
Aldeia da Inovação Social 20-21 junho
Cerimónia Evocativa // 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social.
Cerimónia Evocativa // 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social A CONFECOOP esteve presente na Cerimónia Evocativa do 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social, que teve lugar no dia 11 de maio na Biblioteca Passos Manuel da Assembleia da República, tendo sido também realizada a apresentação pública do Livro de…
CURSO CAPACITAÇÃO / FORMAÇÃO GESTÃO ORGANIZACIONAL | 2023
CURSO CAPACITAÇÃO / FORMAÇÃO GESTÃO ORGANIZACIONAL INÍCIO: 08 de maio de 2023 DESTINATÁRIOS: Cooperadores / Trabalhadores Cooperativas / Órgãos Sociais Cooperativas CUSTOS: Participação gratuita FORMATO: Online
Webinar “Canal de Denúncias” – Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações -NOVA DATA – 27 ABRIL 2023 – 14H30
Webinar “Canal de Denúncias” – Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações Nas sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que enquadra o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, a CONFECOOP, em parceria com a FENACERCI, irão levar a efeito, no próximo dia 27de abril, entre as 14h30 e as…
COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO
SÚMULA DA REUNIÃO DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO – 28 MARÇO 2023 Reforçamos o nosso entendimento em que a Economia do Cuidado precisa ser assumida com uma prioridade. É preciso colocar a Economia do Cuidado sobre um olhar onde a exigência da qualificação dos seus agentes, em particular dos profissionais do cuidado têm de ser…
CONFECOOP NOS COMITÉS DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DO PORTUGAL 2030
CONFECOOP NOS COMITÉS DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DO PORTUGAL 2030 A CONFECOOP, representada por Joaquim Pequicho, participou esta tarde na 1ª reunião do Comité de Acompanhamento do Lisboa 2030, que decorreu em Fátima.Da ordem de trabalhos constou a apresentação do Programa Regional de Lisboa 2021-2027 (Lisboa 2030), a aprovação do regulamento interno do Comité de…
Municípios portugueses e organizações do setor social e solidário celebram protocolo de cooperação
PROTOCOLO COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E ORGANIZAÇÕES SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO A CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa assinou ontem, dia 21 de março, um protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O documento, concelebrado com a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições…
FATURAÇÃO ELETRÓNICA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
INFORMAÇÃO JURÍDICA – Obrigatoriedade de faturação eletrónica no âmbito da contratação pública
Balcões SNS24 em equipamentos de respostas sociais
ASSINADO PROTOCOLO PARA IMPLEMENTAÇÃO BALCÕES SNS24 EM EQUIPAMENTOS DE RESPOSTAS SOCIAIS (ERPI, Lar Residencial e Unidade de Internamento da RNCCI) Em 19 de janeiro de 2022, na Stª Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, com a presença da Srª Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, e do Sr. Secretário de Estado da…
Prémio António Sérgio 2022 > 04 fev.´23 | Lisboa
Prémio António Sérgio 2022 > 04 fev.´23 | Lisboa O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social ou na divulgação da personalidade, atividade cívica e obra de António Sérgio. Mais…
Curso de Gestão de Projetos em Organizações da Economia Social 2023
Curso de Gestão de Projetos em Organizações da Economia Social 2023 Inscrições abertas até 16 de fevereiro Duração:50 horas // 17 sessões Objetivos: – Melhorar os procedimentos de gestão e administração das organizações da economia social; – Desenvolver e promover competências de gestão dos/as seus/suas técnicos/as e dirigentes para a otimização dos recursos humanos, técnicos…
APROVADOS OS PROGRAMAS PORTUGAL 2030
O PORTUGAL 2030 tem aprovados, desde 15 de dezembro, todos os programas operacionais No total, são 12 os Programas que constituem o PORTUGAL 2030 e que foram aprovados pela Comissão Europeia, mobilizando um total de 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na…
FORMAÇÃO EMPREGO + DIGITAL
Foi aprovada pelo Conselho Diretivo do IEFP, IP a alteração da data de fim de concurso da medida “Formação Emprego + Digital”, que passa para as 18 horas de dia 31 de março de 2023 Saiba mais em: Formação Emprego + Digital – IEFP, I.P.
CONFECOOP ELEGE ÓRGÃOS SOCIAIS PARA O MANDATO 2022/25
A CONFECOOP – Confederação das Cooperativas Portuguesas elegeu os corpos sociais para o mandato 2022/25 em assembleia geral realizada no dia 21 de novembro. A Direção é encabeçada por Julieta Sanches (presidente) e Joaquim Pequicho (vice-presidente), em representação da FENACERCI – Federação das Cooperativas de Solidariedade Social. Integram ainda este órgão Célia Pereira (Cresaçor), João…
LEGISLAÇÃO NOVEMBRO 2022
Portaria n.º 272/2022 | 10 novembro 2022 FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de ambulatório e internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Despacho n.º 12853/2022 | 08 novembro 2022 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Trabalho,…
PRR | Aviso Abertura Concurso – Aviso N.º 04/C03-i01/2022 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
Aviso N.º 04/C03-i01/2022 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais Respostas elegíveis, tipologias de projetos a apoiar e regras de execução: a) Creche, resposta social regulada pela Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, alteradapela Portaria n.º 411/2012, de 14 de dezembro; b) Residência de Autonomização e Inclusão, resposta social regulada…
Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade
Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade 2022/2023 Os estudos pós-graduados são hoje parte fundamental da missão universitária. 2ª Fase de candidaturas de acesso à Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade para o ano letivo 2022/2023 até dia 15 de novembro de 2022. As candidaturas são feitas online. …
Legislação Outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2022 | 31 outubro 2022 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 | 24 outubro 2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no…
PARES 3.0 – MANUAL DE APOIO À EXECUÇÃO DOS PROJETOS
PARES 3.0 – 3ª Geração – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais Divulga-se o manual de apoio à execução dos projetos que visa fornecer orientações sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, em equipamentos sociais, com candidaturas apresentadas e aprovadas no âmbito da publicação de convite público…
A EMPRESA SOCIAL, QUE FUTURO?
Conferência internacional “A Empresa Social, que futuro?” A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) promove a Conferência Internacional “A Empresa Social, que Futuro?” – Coimbra, 26 de setembro 2022.
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2022
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2022 O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social ou na divulgação da personalidade, atividade cívica e obra de António Sérgio. Na presente edição…
PRR – 𝗔𝗹𝗮𝗿𝗴𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗘𝗾𝘂𝗶𝗽𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼𝘀 𝗲 𝗥𝗲𝘀𝗽𝗼𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀 | 𝗔𝘃𝗶𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗮𝗯𝗲𝗿𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗡.º 𝟬𝟯/𝗖𝟬𝟯-𝗶𝟬𝟭/𝟮𝟬𝟮𝟮
Período para apresentação das candidaturas: 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022 pelas 17:59:59 horas Aceda ao aviso de concurso em https://recuperarportugal.gov.pt/
MEDIDA DA GRATUITIDADE DAS CRECHES E CRECHES FAMILIARES
MEDIDA DA GRATUITIDADE DAS CRECHES E CRECHES FAMILIARES𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗻.º 𝟭𝟵𝟴/𝟮𝟬𝟮𝟮, 𝗱𝗲 𝟮𝟳 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 NOTA INFORMATIVA CONFECOOP NI/01SET2022 Consulte a legislação em: https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/198-2022-186721643
𝗙𝗔𝗠𝗜́𝗟𝗜𝗔𝗦 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗢: 𝗣𝗟𝗔𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗦𝗣𝗢𝗦𝗧𝗔 𝗔𝗢 𝗔𝗨𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗢𝗦 𝗣𝗥𝗘𝗖̧𝗢𝗦
𝗙𝗔𝗠𝗜́𝗟𝗜𝗔𝗦 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗢: 𝗣𝗟𝗔𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗦𝗣𝗢𝗦𝗧𝗔 𝗔𝗢 𝗔𝗨𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗢𝗦 𝗣𝗥𝗘𝗖̧𝗢𝗦 Medidas do plano de resposta ao aumento de preços, no valor total de 2.400 milhões de euros Fonte: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=familias-primeiro-plano-de-resposta-ao-aumento-de-precos
LEGISLAÇÃO SETEMBRO 2022
Portaria n.º 222-A/2022 de 5 de setembro AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição Portaria n.º 223/2022 de 6 de setembro FINANÇAS…
Aprovação do Orçamento de Estado 2022
Lei n.º 12/2022, de 27 de junho É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2022. Saiba mais em https://oe2022.gov.pt/
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos público
Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos A situação excecional nas cadeias de abastecimento e as circunstâncias migratórias resultantes da pandemia da doença COVID-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia resultou…
Prioridades para a Economia Social |
Contributos da CONFECOOP para a definição de um Plano de Ação No âmbito da nossa participação na CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social apresentamos a 9 propostas como contributos da CONFECOOP à definição das prioridades que devem integrar o Plano de Ação para a Economia Social. A pandemia causada pelo vírus SARS -CoV -2, para…
Diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar de diferimento de obrigações fiscais no primeiro semestre de 2022
Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio Com vista à mitigação dos efeitos provocados pelo aumento do preço da energia ou a quebras das cadeias de fornecimento de matérias-primas essenciais para exercício da respetiva atividade, foi publicado o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar…
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2021
Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2021 atribuído a Rogério Cação
Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2020
Honra à Carreira VencedorRogério Cação (a título póstumo) – nomeado por CONFECOOP Uma noticia que deixa um turbilhão de emoções, de tristeza pela partida e de satisfação pelo justo reconhecimento do nosso amigo Rogério Cação. Nota biográfica: Rogério Manuel Dias Cação nasceu em Peniche, no dia 14 de fevereiro de 1956. Frequentou o Curso de…