Atualização Legislação

Portaria n.º 202/2021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Prorroga os prazos para entrega documental necessária à instrução do processo para reconhecimento e manutenção do estatuto do cuidador informal Portaria n.º 199/2021 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Define as condições específicas do alargamento da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1…

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 168-B/2021 Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento Procede à alteração ao Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, 24 de novembro, alterada pela Portaria n.º 15B/2021, de 15 de janeiro, e pela Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, da qual faz parte integrante. Lei n.º 62/2021 Assembleia…

Pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

A CONFECOOP manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio. Com a sua partida, Portugal e as Portuguesas e Portugueses perdem uma figura incontornável da democracia portuguesa e um exemplo de dedicação às causas mais nobres da intervenção cívica. A toda a Família e Amigos mais próximos, apresentamos as mais sentidas condolências.

Projeto DNA3 – Um modelo de capacitação e desenvolvimento organizacional à medida das Cooperativas de Solidariedade Social

Projeto DNA3 – Um modelo de capacitação e desenvolvimento organizacional à medida das Cooperativas de Solidariedade Social O Projeto DNA3 – Dinamização na Ação para o 3.º Setor é um projeto promovido pela Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI) em parceria com a Confederação Cooperativa Portuguesa (CONFECOOP), a CERCICAPER e a CERCIMARANTE e…

Aprova a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (LQUEP)

Lei n.º 36/2021, de 14 de junho Aprova a Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública (LQUEP) Este diploma visa agregar, num só, o regime jurídico aplicável às pessoas coletivas de utilidade pública, pondo fim à dispersão legislativa anteriormente existente e uniformizando os requisitos e efeitos do referido estatuto. Confirmação do interesse na manutenção do estatuto…

Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário

Foi celebrado no passado 5 de julho de 2021 o Compromisso de Cooperação para o biénio 2021 -2022, entre os Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL.…

NOTA DE FALECIMENTO

É com profunda consternação e dor que comunicamos, infelizmente, o falecimento do nosso amigo Rogério Cação. É um momento de choque para todos nós, em particular, para a família que merece toda a nossa solidariedade e apoio num momento tão difícil. CONFECOOP