COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS – CASES

COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS  Com efeito, relembramos que as cooperativas estão obrigadas a remeter à CASES [alínea b) do art.º 116 do Código Cooperativo] as seguintes cópias documentais, relativamente ao exercício de 2019, e até 30 dias seguidos após realização da assembleia geral: Relatório de Gestão completo, isto é, incluindo eventuais anexos (devidamente assinado por todos os membros…

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO Portaria n.º 162/2020 de 30 de junho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde. VER DIPLOMA Despacho n.º 6876/2020 Altera o n.º 1 do Despacho n.º 4097 -B/2020, de 2 de abril,…

TEMPERATURAS ELEVADAS (Recomendações DGS)

TEMPERATURAS ELEVADAS (Recomendações DGS)  Considerando as temperaturas elevadas que se têm feito sentir, a previsão da manutenção destas condições para os próximos dias e o risco no impacto em saúde existente, vimos solicitar a Vossa melhor atenção e disponibilidade para a ampla divulgação das recomendações da DGS.   Para além das medidas dos planos de contingência já…

DIA INTERNACIONAL DE COOPERATIVAS 2020

Dia Internacional das Cooperativas celebra-se no Sábado, 4 de Julho CONFAGRI e CONFECOOP realizam WEBINAR sobre o tema Cooperativas para a Ação Climática No próximo dia 4 de julho, mais de 1,2 mil milhões de cooperadores de todo o mundo irão celebrar o Dia Internacional das Cooperativas, este ano subordinado ao tema “Cooperativas para a…

Dia Internacional das Cooperativas 2020 Cooperativas para a Ação Climática Dia 4 de julho 2020 O tema do Dia Internacional das Cooperativas 2020 é COOPERATIVAS PARA A AÇÃO CLIMÁTICA. A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) convida a comunidade cooperativa global a continuar a promover ações que abordem as alterações climáticas. Esta situação crítica está a pôr…

CONVOCATÓRIA | ASSEMBLEIA GERAL | 30 DE JUNHO

CONVOCATÓRIA Considerando o disposto no n.º1 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13/03, na sua atual redação, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, e nos termos do Artigo 22º dos Estatutos e do Artigo 36º do Código Cooperativo, convocam-se as filiadas da…

Programa de Estabilização Económica e Social

RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS Nº41 /2020 DE 4 DE JULHO A presente resolução aprova o Programa de Estabilização Económica e Social, com um horizonte temporal até ao fim de 2020, que assenta em quatro eixos: um primeiro eixo incidente sobre temas de cariz social e apoios ao rendimento das pessoas, sobretudo aquelas que foram…

LEGISLAÇÃO ATUALIZAÇÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença  COVID -19. VER DIPLOMA Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19. VER DIPLOMA VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO PROLONGADA ATÉ 30 DE OUTUBRO…