ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO

·    Portaria n.º 122-A/2021164955365 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT ·    Portaria n.º 120/2021164798793 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Define o modelo…

“O Papel das Estruturas Representativas do Setor Social”

Encontra-se agendado para o próximo dia 23 de junho, entre as 10:00h e as 13:00h, o III On-line Talking “State of Art & Paradigm Shift” cujo tema central será “O Papel das Estruturas Representativas do Setor Social”, uma iniciativa organizada pela organizado pela UNITATE – Associação de Desenvolvimento da Economia Social e que conta com…

I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social

Nos dias nos dias 8 e 9 de junho, das 18:30 às 21:00 horas, decorrerão as I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social, as quais visam criar um espaço de encontro e de promoção de experiências, práticas e projetos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos por estudantes e jovens investigadores…

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 108/2021163994098 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Define os critérios a ter em conta na prova da deficiência para efeitos de atribuição da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens Lei n.º 30/2021163728569 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos…

CONFERÊNCIA ONLINE | HABITAÇÃO E OS DESAFIOS EMERGENTES

FAÇA AQUI A INSCRIÇÃOCONFERÊNCIA ONLINE | HABITAÇÃO E OS DESAFIOS EMERGENTES– NOVA GERAÇÃO DE RESPOSTAS SOCIAIS – 27 DE MAIO | 15H00Está agendada para o dia 27 de maio (quinta-feira), entre as 15h00 e as 17h00, a conferência online que abordará o tema da HABITAÇÃO E OS DESAFIOS EMERGENTES – NOVA GERAÇÃO DE RESPOSTAS SOCIAIS. Uma iniciativa organizada pela CONFECOOP…

Apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho

Informa-se que o IEFP vai abrir candidaturas às medidas “novo incentivo à normalização da atividade empresarial” e “apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho”, regulamentadas pela Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio. As candidaturas abrem às 9h do dia 19 de maio e encerram às 18h do dia 31 de maio.…

PRR – MODELO DE GOVERNAÇÃO

Modelo de governação dos fundos europeus atribuídos aPortugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Foi publicado o Decreto – Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos aPortugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência…

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO

Atualização da Legislação Portaria n.º 96/2021, de 30 de abril Estabelece as distinções a atribuir com a finalidade de reconhecer o mérito e a colaboração profissional na prossecução da missão da segurança social https://dre.pt/application/conteudo/162450387 Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 https://dre.pt/application/conteudo/162570903 Decreto-Lei…