O FUTURO DA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA A DEFICIÊNCIA || THE FUTURE OF THE EUROPEAN DISABILITY STRATEGY O Papel das Cooperativas de Solidariedade Social na inclusão Social de Pessoas com Deficiência || Worker and Social Cooperatives’s Role in the Social Inclusion for the People with disabilities 15 DE ABRIL 2021 – 10:00 Lisbon time| 15 APRIL…
Legislação Geral Decreto-Lei n.º 25-A/2021 Prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais. prorroga as regras de reorganização e minimização de riscos no âmbito das relações laborais com vista à prevenção da transmissão da infeção por…
POLÍTICA DE PRIVACIDADE INFORMAÇÃO JURÍDICA RELATIVA A PROTEÇÃO DE DADOS Na CONFECOOP, a confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas preocupações. A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a CONFECOOP utiliza os dados pessoais dos seus colaboradores, clientes e potenciais clientes, bem como dos seus parceiros e fornecedores.…
O FUTURO DA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA A DEFICIÊNCIA || THE FUTURE OF THE EUROPEAN DISABILITY STRATEGY O Papel das Cooperativas de Solidariedade Social na inclusão Social de Pessoas com Deficiência || Worker and Social Cooperatives’s Role in the Social Inclusion for the People with disabilities 15 DE ABRIL 2021 – 10:00 Lisbon time| 15 APRIL…
ADAPTAR SOCIAL + Reforço do Programa Adaptar Social + para apoio às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham cooperação com o ISS, I. P., e entidades privadas que desenvolvam atividades de apoio social devidamente licenciadas. CENTRO DE ATIVIDADES E CAPACITAÇÃO PARA A INCLUSÃO (CACI) Publicada a Portaria n.º 70/2021, de 26…
Está agendado para o dia 29 de março, entre as 10h30 e as 16h00, uma conferência de alto nível sobre a Economia Social com o título “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais” organizada pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. É necessário…
Publicado o Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março, que prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Sem dispensar a leitura do diploma – CONSLUTE AQUI , partilhamos um resumo com os principais pontos: – possibilidade de realização de assembleias gerais através de meios telemáticos nos termos…
A FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, no âmbito do Programa Cidadãos Ativos- EEA Grants, gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto é promotora do projeto DNA3 – Dinamização na Ação para o 3º Setor em parceria com a CONFECOOP, CERCIMARANTE e CERCICAPER. Este projeto tem como…
No seguimento da aprovação na passada semana, no Parlamento Europeu, e assinatura formal do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, pretende-se que até ao final do mês de fevereiro seja possível os Estados-membros começarem a apresentar as versões finais do seu Plano Nacional de Recuperação e Resiliência. Neste sentido, partilhamos a versão atualizada da…
Operacionalização do art.º. 5º do Decreto-Lei 6-E/2020 de 15 de janeiro – Abertura de equipamentos sociais Foi publicado, no passado dia 15 de janeiro, o Decreto-Lei 6-E/2021, que prevê, no seu artigo 5º, a possibilidade de colocar em funcionamento equipamentos sociais, novos e com a sua capacidade disponível, de forma expedita através da concessão de…
