· Portaria n.º 122-A/2021164955365 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à primeira alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT, e à primeira alteração da Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Incentivo ATIVAR.PT · Portaria n.º 120/2021164798793 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Define o modelo…
Encontra-se agendado para o próximo dia 23 de junho, entre as 10:00h e as 13:00h, o III On-line Talking “State of Art & Paradigm Shift” cujo tema central será “O Papel das Estruturas Representativas do Setor Social”, uma iniciativa organizada pela organizado pela UNITATE – Associação de Desenvolvimento da Economia Social e que conta com…
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 37/2021, de 21 de maio, que cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida. São destinatários desta medidas as entidades que tenham ao seu serviço um ou mais trabalhadores a tempo completo com valor de remuneração base declarada em dezembro de 2020 igual…
Nos dias nos dias 8 e 9 de junho, das 18:30 às 21:00 horas, decorrerão as I Jornadas de Intervenção e Investigação Jovem na Economia Social, as quais visam criar um espaço de encontro e de promoção de experiências, práticas e projetos de investigação que têm vindo a ser desenvolvidos por estudantes e jovens investigadores…
Portaria n.º 108/2021163994098 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Define os critérios a ter em conta na prova da deficiência para efeitos de atribuição da bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens Lei n.º 30/2021163728569 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos…
FAÇA AQUI A INSCRIÇÃOCONFERÊNCIA ONLINE | HABITAÇÃO E OS DESAFIOS EMERGENTES– NOVA GERAÇÃO DE RESPOSTAS SOCIAIS – 27 DE MAIO | 15H00Está agendada para o dia 27 de maio (quinta-feira), entre as 15h00 e as 17h00, a conferência online que abordará o tema da HABITAÇÃO E OS DESAFIOS EMERGENTES – NOVA GERAÇÃO DE RESPOSTAS SOCIAIS. Uma iniciativa organizada pela CONFECOOP…
Informa-se que o IEFP vai abrir candidaturas às medidas “novo incentivo à normalização da atividade empresarial” e “apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho”, regulamentadas pela Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio. As candidaturas abrem às 9h do dia 19 de maio e encerram às 18h do dia 31 de maio.…
Modelo de governação dos fundos europeus atribuídos aPortugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Foi publicado o Decreto – Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos aPortugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência…
Atualização da Legislação Portaria n.º 96/2021, de 30 de abril Estabelece as distinções a atribuir com a finalidade de reconhecer o mérito e a colaboração profissional na prossecução da missão da segurança social https://dre.pt/application/conteudo/162450387 Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021 Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 https://dre.pt/application/conteudo/162570903 Decreto-Lei…
CONFERÊNCIA ONLINE Está agendada para o próximo dia 06 de maio (quinta-feira), entre as 15h00 e as 17h00, uma conferência online que abordará o tema da ECONOMIA VERDE – O PAPEL DAS COOPERATIVAS PARA UMA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA, DEMOCRÁTICA E COESA. Uma iniciativa organizada pela CONFECOOP em parceria com a linha de investigação de Economia…
