FUNDO AMBIENTAL- Apoio financeiro da aquisição e instalação de postos de carregamento de veículos elétricos para a mobilidade verde social – Período de candidaturas até 20/12/2023 Foi publicado no dia 20 de setembro 2023 o Aviso n.º 18099/2023, que regula o apoio financeiro da aquisição e instalação de postos de carregamento de veículos elétricos para…
Candidaturas PROCOOP – 1º Aviso/2023 – Entre 7 e 28 de setembro de 2023 Candidaturas abertas no âmbito do 1º Aviso (Despacho n.º 9132/2023), Diário da República, 2ª série, n.º 173 de 6 de setembro de 2023, destinadas a todas as entidades do setor social e solidário, que desenvolvam ou pretendam desenvolver respostas sociais, no…
ASSINADO MEMORANDO DE ENTENTIDMENTO COM O SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO
Apresentação Pública dos resultados da Conta Satélite da Economia Social 2019 // 2020 A CSES é um instrumento que permite conhecer a realidade do setor da economia social, a evolução no tempo dos seus grandes agregados económicos e sociais, com destaque para o peso da Economia Social no VAB e no emprego nacionais, o posicionamento…
PRR – AVISO ABERTURA DE CONCURSO – INVESTIMENTO RE-C03-I01 – NOVA GERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E RESPOSTAS SOCIAIS APOIO: aquisição de viaturas 100% elétricas, para entidades da Economia Social e Solidária, adaptadas às necessidades das instituições, dos serviços que prestam e das pessoas beneficiárias, nomeadamente com mobilidadecondicionada PERÍODO APRESENTAÇÃO CANDIDATURAS: tem início a 16 de agosto…
Novo Mestrado em práticas empresariais e jurídicas da Economia Social – à distância O ISCAP – Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto vai promover um novo mestrado, integralmente à distância, em Práticas Empresariais e Jurídicas da Economia Social. O mestrado privilegia o contacto com as entidades do setor da Economia Social, adotando uma…
🔴 Já a seguir: WEBINAR – PROJETO COOPVID | APRENDIZAGENS E DESAFIOS PARA AS COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Assista aqui: https://us02web.zoom.us/j/81181745486…ID da reunião: 811 8174 5486 Senha de acesso: 516912
COOPVID – Aprendizagens e desafios para as Cooperativas de Solidariedade Social No âmbito do projeto COOPVID iremos levar a efeito o webinar“O Projeto COOPVID – Aprendizagens e desafios para as Cooperativas de Solidariedade Social” e respetiva apresentação dos resultados finais do estudo, no próximo dia 26 de julho, (quarta-feira) entre as 09h30 e as 12h00. Um Estudo que, no nosso…
O Dia Internacional das Cooperativas foi comemorado no passado dia 30 de junho de 2023 na Sala Carlos Paredes, na Sociedade Portuguesa de Autores.Tendo sido uma organização conjunta entre a #Confecoop, a #cases e a #confagri, nesta sessão foram debatidos “Os desafios da habitação no contexto atual”. Veja, ou reveja, esta iniciativa no Canal YOUTUBE…
PROGRAMA | DIA INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS 2023
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2023, de 29 de maio Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/54-2023-213650803
Decreto-Lei n.º 26-A/2023, de 17 de abril Determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras para o acesso ou permanência em determinados locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/26-a-2023-211928286 Portaria n.º 109/2023, de 19 de abril Procede à segunda alteração da Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, que regula…
Decreto-Lei n.º 18/2023, de 3 de março Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/18-2023-208124553 Portaria nº 66/2023, de 6 de março Altera a Portaria n.º 1391/2009, de 17 de novembro, e cria o procedimento alternativo desmaterializado, ajustado à condição socioeconómica dos beneficiários do complemento solidário para idosos, que acautele…
Portaria n.º 38-A/2023, de 2 de fevereiro Estabelece os termos e condições em que é efetuada a articulação interinstitucional, para efeitos de referenciação e acompanhamento de pessoas que, por motivos sociais, permanecem internadas após a alta clínica, em hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS), através do recurso a um acolhimento temporário e transitório em…
Portaria n.º 23/2023, de 9 de janeiro Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/23-2023-205855981 Portaria n.º 29/2023, de 12 de janeiro Altera o Regulamento do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais –…
Cerimónia Evocativa // 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social A CONFECOOP esteve presente na Cerimónia Evocativa do 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social, que teve lugar no dia 11 de maio na Biblioteca Passos Manuel da Assembleia da República, tendo sido também realizada a apresentação pública do Livro de…
CURSO CAPACITAÇÃO / FORMAÇÃO GESTÃO ORGANIZACIONAL INÍCIO: 08 de maio de 2023 DESTINATÁRIOS: Cooperadores / Trabalhadores Cooperativas / Órgãos Sociais Cooperativas CUSTOS: Participação gratuita FORMATO: Online
Webinar “Canal de Denúncias” – Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações Nas sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que enquadra o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, a CONFECOOP, em parceria com a FENACERCI, irão levar a efeito, no próximo dia 27de abril, entre as 14h30 e as…
SÚMULA DA REUNIÃO DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO – 28 MARÇO 2023 Reforçamos o nosso entendimento em que a Economia do Cuidado precisa ser assumida com uma prioridade. É preciso colocar a Economia do Cuidado sobre um olhar onde a exigência da qualificação dos seus agentes, em particular dos profissionais do cuidado têm de ser…
CONFECOOP NOS COMITÉS DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS DO PORTUGAL 2030 A CONFECOOP, representada por Joaquim Pequicho, participou esta tarde na 1ª reunião do Comité de Acompanhamento do Lisboa 2030, que decorreu em Fátima.Da ordem de trabalhos constou a apresentação do Programa Regional de Lisboa 2021-2027 (Lisboa 2030), a aprovação do regulamento interno do Comité de…
PROTOCOLO COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E ORGANIZAÇÕES SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO A CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa assinou ontem, dia 21 de março, um protocolo de cooperação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O documento, concelebrado com a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições…
INFORMAÇÃO JURÍDICA – Obrigatoriedade de faturação eletrónica no âmbito da contratação pública
ASSINADO PROTOCOLO PARA IMPLEMENTAÇÃO BALCÕES SNS24 EM EQUIPAMENTOS DE RESPOSTAS SOCIAIS (ERPI, Lar Residencial e Unidade de Internamento da RNCCI) Em 19 de janeiro de 2022, na Stª Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, com a presença da Srª Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, e do Sr. Secretário de Estado da…
Prémio António Sérgio 2022 > 04 fev.´23 | Lisboa O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social ou na divulgação da personalidade, atividade cívica e obra de António Sérgio. Mais…
Curso de Gestão de Projetos em Organizações da Economia Social 2023 Inscrições abertas até 16 de fevereiro Duração:50 horas // 17 sessões Objetivos: – Melhorar os procedimentos de gestão e administração das organizações da economia social; – Desenvolver e promover competências de gestão dos/as seus/suas técnicos/as e dirigentes para a otimização dos recursos humanos, técnicos…
O PORTUGAL 2030 tem aprovados, desde 15 de dezembro, todos os programas operacionais No total, são 12 os Programas que constituem o PORTUGAL 2030 e que foram aprovados pela Comissão Europeia, mobilizando um total de 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na…
Foi aprovada pelo Conselho Diretivo do IEFP, IP a alteração da data de fim de concurso da medida “Formação Emprego + Digital”, que passa para as 18 horas de dia 31 de março de 2023 Saiba mais em: Formação Emprego + Digital – IEFP, I.P.
A CONFECOOP – Confederação das Cooperativas Portuguesas elegeu os corpos sociais para o mandato 2022/25 em assembleia geral realizada no dia 21 de novembro. A Direção é encabeçada por Julieta Sanches (presidente) e Joaquim Pequicho (vice-presidente), em representação da FENACERCI – Federação das Cooperativas de Solidariedade Social. Integram ainda este órgão Célia Pereira (Cresaçor), João…
Portaria n.º 272/2022 | 10 novembro 2022 FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de ambulatório e internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Despacho n.º 12853/2022 | 08 novembro 2022 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Trabalho,…
Aviso N.º 04/C03-i01/2022 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais Respostas elegíveis, tipologias de projetos a apoiar e regras de execução: a) Creche, resposta social regulada pela Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, alteradapela Portaria n.º 411/2012, de 14 de dezembro; b) Residência de Autonomização e Inclusão, resposta social regulada…
Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade 2022/2023 Os estudos pós-graduados são hoje parte fundamental da missão universitária. 2ª Fase de candidaturas de acesso à Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade para o ano letivo 2022/2023 até dia 15 de novembro de 2022. As candidaturas são feitas online. …
Resolução da Assembleia da República n.º 73/2022 | 31 outubro 2022 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 | 24 outubro 2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no…
PARES 3.0 – 3ª Geração – Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais Divulga-se o manual de apoio à execução dos projetos que visa fornecer orientações sobre os procedimentos a adotar no âmbito da execução dos projetos de investimento, em equipamentos sociais, com candidaturas apresentadas e aprovadas no âmbito da publicação de convite público…
Conferência internacional “A Empresa Social, que futuro?” A Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) promove a Conferência Internacional “A Empresa Social, que Futuro?” – Coimbra, 26 de setembro 2022.
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2022 O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social ou na divulgação da personalidade, atividade cívica e obra de António Sérgio. Na presente edição…
Período para apresentação das candidaturas: 15 de setembro de 2022 a 14 de outubro de 2022 pelas 17:59:59 horas Aceda ao aviso de concurso em https://recuperarportugal.gov.pt/
MEDIDA DA GRATUITIDADE DAS CRECHES E CRECHES FAMILIARES𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗿𝗶𝗮 𝗻.º 𝟭𝟵𝟴/𝟮𝟬𝟮𝟮, 𝗱𝗲 𝟮𝟳 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗹𝗵𝗼 NOTA INFORMATIVA CONFECOOP NI/01SET2022 Consulte a legislação em: https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/198-2022-186721643
𝗙𝗔𝗠𝗜́𝗟𝗜𝗔𝗦 𝗣𝗥𝗜𝗠𝗘𝗜𝗥𝗢: 𝗣𝗟𝗔𝗡𝗢 𝗗𝗘 𝗥𝗘𝗦𝗣𝗢𝗦𝗧𝗔 𝗔𝗢 𝗔𝗨𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗢𝗦 𝗣𝗥𝗘𝗖̧𝗢𝗦 Medidas do plano de resposta ao aumento de preços, no valor total de 2.400 milhões de euros Fonte: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/documento?i=familias-primeiro-plano-de-resposta-ao-aumento-de-precos
Portaria n.º 222-A/2022 de 5 de setembro AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição Portaria n.º 223/2022 de 6 de setembro FINANÇAS…
Lei n.º 12/2022, de 27 de junho É aprovado pela presente lei o Orçamento do Estado para o ano de 2022. Saiba mais em https://oe2022.gov.pt/
Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio Estabelece um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos A situação excecional nas cadeias de abastecimento e as circunstâncias migratórias resultantes da pandemia da doença COVID-19, da crise global na energia e dos efeitos resultantes da guerra na Ucrânia resultou…
Contributos da CONFECOOP para a definição de um Plano de Ação No âmbito da nossa participação na CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social apresentamos a 9 propostas como contributos da CONFECOOP à definição das prioridades que devem integrar o Plano de Ação para a Economia Social. A pandemia causada pelo vírus SARS -CoV -2, para…
Portaria n.º 141/2022, de 3 de maio Com vista à mitigação dos efeitos provocados pelo aumento do preço da energia ou a quebras das cadeias de fornecimento de matérias-primas essenciais para exercício da respetiva atividade, foi publicado o regime extraordinário de diferimento do pagamento de contribuições para a segurança social e alargamento do regime complementar…
Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2021 atribuído a Rogério Cação
Honra à Carreira VencedorRogério Cação (a título póstumo) – nomeado por CONFECOOP Uma noticia que deixa um turbilhão de emoções, de tristeza pela partida e de satisfação pelo justo reconhecimento do nosso amigo Rogério Cação. Nota biográfica: Rogério Manuel Dias Cação nasceu em Peniche, no dia 14 de fevereiro de 1956. Frequentou o Curso de…
