COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS – CASES

COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS  Com efeito, relembramos que as cooperativas estão obrigadas a remeter à CASES [alínea b) do art.º 116 do Código Cooperativo] as seguintes cópias documentais, relativamente ao exercício de 2019, e até 30 dias seguidos após realização da assembleia geral: Relatório de Gestão completo, isto é, incluindo eventuais anexos (devidamente assinado por todos os membros…

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO Portaria n.º 162/2020 de 30 de junho Procede à primeira alteração à Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde. VER DIPLOMA Despacho n.º 6876/2020 Altera o n.º 1 do Despacho n.º 4097 -B/2020, de 2 de abril,…

TEMPERATURAS ELEVADAS (Recomendações DGS)

TEMPERATURAS ELEVADAS (Recomendações DGS)  Considerando as temperaturas elevadas que se têm feito sentir, a previsão da manutenção destas condições para os próximos dias e o risco no impacto em saúde existente, vimos solicitar a Vossa melhor atenção e disponibilidade para a ampla divulgação das recomendações da DGS.   Para além das medidas dos planos de contingência já…

DIA INTERNACIONAL DE COOPERATIVAS 2020

Dia Internacional das Cooperativas celebra-se no Sábado, 4 de Julho CONFAGRI e CONFECOOP realizam WEBINAR sobre o tema Cooperativas para a Ação Climática No próximo dia 4 de julho, mais de 1,2 mil milhões de cooperadores de todo o mundo irão celebrar o Dia Internacional das Cooperativas, este ano subordinado ao tema “Cooperativas para a…

Dia Internacional das Cooperativas 2020 Cooperativas para a Ação Climática Dia 4 de julho 2020 O tema do Dia Internacional das Cooperativas 2020 é COOPERATIVAS PARA A AÇÃO CLIMÁTICA. A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) convida a comunidade cooperativa global a continuar a promover ações que abordem as alterações climáticas. Esta situação crítica está a pôr…

CONVOCATÓRIA | ASSEMBLEIA GERAL | 30 DE JUNHO

CONVOCATÓRIA Considerando o disposto no n.º1 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13/03, na sua atual redação, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, e nos termos do Artigo 22º dos Estatutos e do Artigo 36º do Código Cooperativo, convocam-se as filiadas da…

COOP P.A.R.E. – PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA

COOP P.A.R.E. – PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA Capacitar as Cooperativas de Solidariedade Social para a reabertura do CAO e Creche O Programa de Apoio ao Reforço de Emergência é uma iniciativa da CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, Ccrl, no âmbito do Protocolo de Colaboração assinado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Programa…

Programa de Estabilização Económica e Social

RESOLUÇÃO DE CONSELHO DE MINISTROS Nº41 /2020 DE 4 DE JULHO A presente resolução aprova o Programa de Estabilização Económica e Social, com um horizonte temporal até ao fim de 2020, que assenta em quatro eixos: um primeiro eixo incidente sobre temas de cariz social e apoios ao rendimento das pessoas, sobretudo aquelas que foram…

LEGISLAÇÃO ATUALIZAÇÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença  COVID -19. VER DIPLOMA Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19. VER DIPLOMA VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO PROLONGADA ATÉ 30 DE OUTUBRO…

REUNIÃO COM PRIMEIRO MINISTRO

COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO Reunião com o Primeiro Ministro Os ciclos de crise com que Portugal esteve confrontado nesta década expressou-se de forma muito severa na economia, em particular, na economia social, exigindo às organizações uma clara demonstração da sua capacidade para contribuir para a resolução dos problemas. Pensamos que temos respondido…

GUIA FISCAL INTERIOR

GUIA FISCAL INTERIOR O Governo disponibilizou um Guia Fiscal do Interior com apresentação dos benefícios fiscais que se encontram neste momento em vigor para o Interior do país, com o objetivo de atrair estudantes, famílias e empresas para estes territórios. O guia descreve os vários benefícios, que incluem incentivos à educação e formação no Interior,…

ASSEMBLEIAS GERAIS

ASSEMBLEIAS GERAIS Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais (que em situação normal seriam realizadas até 31…

ISENÇÃO DE IVA

ISENÇÃO DE IVA ISENÇÃO APLICÁVEL AOS BENS NECESSÁRIOS NO COMBATE AO SURTO DE COVID-19, QUANDO ADQUIRIDOS PELO ESTADO, OUTROS ORGANISMOS PÚBLICOS OU POR ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS. APLICAÇÃO DA TAXA REDUZIDA DO IMPOSTO A MÁSCARAS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E GEL DESINFETANTE CUTÂNEO. . A Lei n.º 13/2020, de 7 de maio, publicada no Diário da…

PROTOCOLO DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA | MTSSS

COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO  A CONFECOOP celebrou um Protocolo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,  que tem como finalidade capacitar as respostas sociais de creche e Centro de Atividade Ocupacionais (CAO) das Cooperativas de Solidariedade Social para as necessidades decorrentes da estratégia de retoma da atividade, após suspensão provocada pela pandemia.…

Guião de Orientação DGS

Guião de Orientação da Resposta Social do Centro de Atividades Ocupacionais Damos a conhecer o Guião que define um conjunto de regras a observar na reabertura da resposta social Centro de Atividades Ocupacionais no sentido de orientar e harmonizar o processo, de modo seguro e informado, tendo em vista a segurança dos jovens/adultos com deficiência,…

2.º edição do ao Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social

Mestrado em Gestão e Regime-Jurídico Empresarial da Economia Social, Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Encontram-se abertas as candidaturas para a a 2ª edição do Mestrado em Gestão e Regime-Jurídico Empresarial da Economia Social, em funcionamento desde o ano letivo 2019/2020, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.  Esta 2ª edição…

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO | MAIO

Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. CONSULTE O DIPLOMA Portaria n.º 88-C/2020, de 6 de abril Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico…

COOP P.A.R.E. – PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA

COOP P.A.R.E. – PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA Capacitar as Cooperativas de Solidariedade Social para a reabertura do CAO e Creche O Programa de Apoio ao Reforço de Emergência é uma iniciativa da CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, Ccrl, no âmbito do Protocolo de Colaboração assinado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Programa…

Prémios Caixa Social 2020

        Depois da edição dos Prémios Caixa Social 2020, a Caixa antecipa os Prémios Caixa Social 2021 com o objetivo de apoiar as entidades do setor social. Lançada no passado dia 25 de abril, esta edição dos Prémios Caixa Social pretende apoiar as entidades do setor social e solidário, empenhadas no combate,…

ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 85-A/2020. 6 de abril de 2020 Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de…

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS | CENTRO DE RECURSOS PARA A INCLUSÃO

Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2020 Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros aos centros de recursos para a inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2020/2021. O montante aprovado é de 10 490 000.00€, igual ao montante aprovado em anos anteriores.  Fica assim garantido que o apoio…

COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA _ Portaria n.º 88-C/2020

Portaria n.º 88-C/2020 de 6 de abril Encontra-se publicada a Portaria n.º 88-C/2020 que procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual. A CONFECOOP em conjunto com…

CPES – CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DA ECONOMIA SOCIAL | CPES

  “A CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social, tem acompanhado de perto a  evolução da pandemia COVID 19 e os impactos dela decorrentes, quer nas pessoas, quer nas organizações e empresas, com particular enfoque no universo da Economia Social que, nestes contextos de crise profunda, tem um papel determinante quer nas estratégias de prevenção, quer…

DGS – Orientação 09/2020

DGS – Orientação 09/2020 Divulga-se nova atualização da Orientação 09/2020, de 11 de março atualizada a 07 de abril, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, Cuidados Continuados…

EDP – DESCONTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, UCCI E IPSS

DESCONTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, UCCI E IPSS A EDP lançou um programa de apoio que temo como objetivo apoiar um total de 500 organizações em todo o terrítório nacional. A medida prevê 20% desconto no consumo de eletricidade durante 2 meses para as entidades que submeterem a sua canditura através do site da EDP. FAÇA A…

PUBLICADO O DECRETO-LEI N.º 12-A/2020

DECRETO-LEI N.º 12-A/2020 Foi publicado o Decreto -Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10-E/2020, de 24 de março, e pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da…

PUBLICADO O DECRETO 2-B/2020

DECRETO 2-B/2020 Foi publicado a 2 de abril o Decreto n.º 2-B/2020 que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. CONSULTE O DIPLOMA   Chamamos atenção para o o disposto no art.º 6º – Limitação à circulação no período da Páscoa, e para a necessidade dos dados que devem constar na…

PUBLICADA A PORTARIA Nº 88-C/2020

PORTARIA Nº88-C/2020 Foi publicada no dia 6 de abril a Portaria nº 88-C/2020 que procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual. CONSULTE A PORTARIA

PUBLICADA A PORTARIA Nº 85 – A/2020

  Portaria n.º 85-A/2020 Envio a Portaria n.º 85-A/2020 que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social,…

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO | FAQ’s

ATUALIZAÇÃO LEGISLAÇÃO No âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, importa a legislação de suporte e respetivas FAQ’s DECRETO-LEI Nº10/K ,de 26 de março de 2020 | Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. DECRETO-LEI…

Plataforma das Organizações para a Formação e Emprego de Pessoas com Deficiência

  Plataforma das Organizações para a Formação e Emprego de Pessoas com Deficiência Foi finalmente publicada a deliberação da CIC ( Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020) e elaborada informação do POISE sobre matérias importantes para as entidades formadoras. As entidades que integram a Plataforma das Organizações para a Formação e Emprego de Pessoas…

DGS | VIDEO COVID-19/DGS

DGS | VIDEO COVID-19/DGS Chamamos à atenção para as seguintes inciativas que têm como objetivo contribuir para a capacitação dos dirigentes, dos profissionais e cuidadores informais relativo aos cuidados necessários e respetiva redução de risco de contágio do surto de COVID – 19, a saber: Partilha do link para a visualização do vídeo dirigida a…

PUBLICADO O DECRETO – LEI N.º 10-G/2020 

DECRETO – LEI N.º 10-G/2020  Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19. A Organização Mundial de Saúde qualificou, no passado dia 11 de março de 2020, a emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19 como uma pandemia internacional, constituindo uma calamidade pública. A situação…

PROGRAMAS: PROGRAMAS +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital.

Programas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital. Com enquadramento na revisão do Programa de Valorização do Interior, a valorização do papel das regiões do interior de Portugal é prioritária, privilegiando a exigência crescente de articulação de políticas e estratégias para a coesão e para a competitividade e garantindo um processo efetivo de convergência europeia até 2030.…

CREDENCIAL | CIRCULAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO SOCIAL

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, são incluídos na portaria prevista neste diploma como profissionais dos serviços essenciais, para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo, nomeadamente: (…) Os trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social;…

Sessão de Esclarecimento On-Line «Cuidadores de Lares e Cuidadores Informais»

CUIDADORES DE LARES E CUIDADORES INFORMAIS Numa parceria entre a Direção Geral de Saúde e o Instituto da Segurança Social, com o patrocínio dos Ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, realiza-se uma Sessão de Esclarecimento On-Line «Cuidadores de Lares e Cuidadores Informais – Tudo o que devem saber sobre a COVID-19.…

Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2020

Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2020 O Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio, criado pela CASES em 2012, destina-se a homenagear as pessoas singulares e coletivas que, em cada ano, mais se tenham distinguido no setor da Economia Social. Na presente edição, estreia-se a categoria de Estudos e Investigação na Lusofonia, sendo atribuído nas…

IMPORTANTE | APROVADA A LEI Nº 1-A/2020 DE 19 DE MARÇO

Lei n.º 1-A/2020  Foi publicada no Diário da República a  Lei nº 1-A/2020 de 19 de Março que aprova as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Recomenda-se a leitura atenta desta lei, que ratifica medidas tomadas pelo Decreto Lei 10-A/2020 de 13 de Março. CONSULTE…

SAVE THE DATE | DIA INTERNACIONAL DAS COOPERATIVAS | 4 DE JULHO

SAVE THE DATE O Dia Internacional das Cooperativas celebra-se no próximo dia 4 de julho. Este ano com desafios acrescidos perante o contexto que atravessamos, no entanto, as cooperativas não deixarão de marcar simbolicamente esta importante data. A edição de 2020 será o 26º Dia Internacional das Cooperativas das Nações Unidas e o 98º Dia da Cooperativa…

COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO – REUNIÃO EXTRAODINÁRIA

COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO  A CONFECOOP tem estado acompanhar com particular atenção a evolução da situação no que concerne aos impactos e medidas a tomar relativo à COVID-19, Neste sentido, tem sido implementadas um conjunto de ações que pensamos contribuir para uma maior capacidade do setor cooperativo para responder à exigências que este momento…

DGS – MANUAL DE ISOLAMENTO 

MANUAL DE ISOLAMENTO  O isolamento e o distanciamento social são medidas de afastamento social essenciais em Saúde Pública, especialmente utilizadas em resposta a uma epidemia e que pretendem proteger a população quebrando a cadeia de transmissão entre indivíduos. Neste sentido, damos a conhecer o manual de isolamento elaborado pela Direção Geral de Saúde e que…

PORTARIA Nº71-A/2020 

PORTARIA Nº71-A/2020  Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. CONSULTE AQUI A PORTARIA

Comunicado SEIPD e FAQ relativas a pessoas com deficiência, suas famílias e entidades que lhes prestam apoio

COMUNICADO Ainda na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, estabelecidas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, em anexo, encarrega-me Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, de divulgar o comunicado. CONSULTE O COMUNICADO AQUI Neste âmbito, divulgam-se…

COOPERATIVAS | REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAIS 

  REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAIS  As Cooperativas vão poder realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020, conforme o artigo 18º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, publicado a 13 de março.   Artigo 18.º Prazos de realização de assembleias gerais As assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações ou das cooperativas que devam ter…

MUITO IMPORTANTE I COVID-19 | COMUNICADO | SECRETARIA DE ESTADO AÇÃO SOCIAL

MUITO IMPORTANTE I COVID-19 A CONFECOOP tem estado acompanhar com particular atenção a evolução da situação no que concerne aos impactos e medidas a tomar relativo à COVID-19, Neste sentido, chamamos à atenção do comunicado remetido pela Secretaria de Estado da Ação Social com as principais orientações quanto ao encerramento dos estabelecimentos de ensino Pré-escolar e equipamentos que…