A CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, representada pelo seu Presidente, Joaquim Pequicho, esteve presente na reunião de audição e trabalho promovida pelo Partido Socialista no âmbito do programa SENHa – Solução Estratégica Nacional para a Habitação.
Como entidade de representação do movimento cooperativo em Portugal, a CONFECOOP integra 10 ramos cooperativos que cobrem as mais diversas áreas da atividade socioeconómica do país. Nesse âmbito, e dada a especificidade e urgência da temática habitacional, a CONFECOOP fez-se acompanhar pela FENACHE – Federação Nacional das Cooperativas de Habitação Económica, representada pelo seu Presidente, Manuel Tereso, garantindo assim uma abordagem integrada e altamente especializada do setor.
A sessão decorreu na Sede Nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa, contando com a presença do Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, e com a coordenação de Luísa Salgueiro, responsável pelo grupo de trabalho encarregue de desenhar a estratégia nacional para a próxima década.
O convite partiu do reconhecimento de que a crise habitacional assume múltiplas dimensões, da pressão no litoral às carências do interior, e que a sua resolução exige colocar à mesma mesa os diversos atores do ecossistema habitacional. A audição centrou-se em dois eixos fundamentais:
- Reforçar a habitação pública e cooperativa;
- Aumentar a oferta e inovar no setor da construção.
Durante a reunião, a CONFECOOP e a FENACHE sublinharam que o modelo cooperativo é uma resposta testada, justa e indispensável para combater a escalada de preços e rendas, a escassez de oferta acessível e os obstáculos à autonomia dos jovens.
Com base na reflexão conjunta da Confederação e da FENACHE, foram apresentadas as seguintes prioridades estratégicas:
- Adaptação à Longevidade e Inclusão Social: A necessidade de reconfigurar os modelos e soluções de habitação para dar resposta aos desafios de uma sociedade cada vez mais longeva, assegurando simultaneamente a inclusão social e o acesso a comunidades mais solidárias e acessíveis.
- Superação dos Constrangimentos Burocráticos: A urgência de encontrar soluções para os permanentes constrangimentos e morosidade na interação entre as cooperativas de habitação e os diversos organismos públicos, simplificando processos tanto no modelo de propriedade individual como no de propriedade coletiva.
- Mobilização de Solos e Financiamento: A importância de viabilizar a disponibilização de solo público e criar linhas de investimento estáveis e de longo prazo direcionadas ao setor cooperativo.
A CONFECOOP e a FENACHE reafirmaram a sua total disponibilidade para continuar a colaborar na formulação de políticas públicas que desburocratizem o setor e reconheçam o valor insubstituível do cooperativismo no desenvolvimento do país.
