O Plano de Recuperação e Resiliência é um Programa integrado no pacote extraordinário de financiamento aprovado pela Comissão Europeia para dotar os países da zona euro de instrumentos destinados à recuperação económica e social, o Next Generation EU. O PRR é o instrumento nacional do Mecanismo de Recuperação e Resiliência aprovado pela CE. Pelo seu carácter extraordinário, o Plano de Recuperação e Resiliência é uma “supervitamina” destinada a acelerar a recuperação económica e social e promover uma transformação resiliente e justa, colocando Portugal no caminho da dupla transição, verde e digital.
O PRR reúne uma visão estratégica, reformas e investimentos estruturantes a implementar até 2026. Foi organizado em 3 dimensões estratégicas, Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, que agrupam 20 componentes, 83 investimentos e promovem 37 reformas.
No total, as reformas e os investimentos absorvem 16.644 milhões de euros de financiamento do PRR, distribuídos por 13.944 milhões de euros de subvenções (84%) e 2.700 milhões de euros de empréstimos através do Banco de Fomento (16%)
REQUISITO OBRIGATÓRIO
As entidades interessadas em submeter candidaturas ao PRR devem garantir que se encontram registados no balcão 2020:
https://balcao.portugal2020.pt/balcao2020.idp/RequestLoginAndPassword.aspx
Ponto de situação operacional – 09 de março de 2022
Atos delegados (versões em EN e PT) – Estabelece os indicadores comuns e os elementos pormenorizados da grelha de avaliação da recuperação e resiliência:
- Conteúdo da grelha de avaliação da recuperação e resiliência e lista de indicadores comuns;
- Metodologia para apresentação de informações sobre despesas sociais
Comissão Especializada do Território PPR | 17 de dezembro de 2021
Componente C-8 – Florestas ; Componente
Saiba mais sobre o PRR em https://recuperarportugal.gov.pt/