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Acaba de ser publicado, pela Editora Almedina, o Manual de Direito Cooperativo, da autoria de Deolinda Meira, Professora Associada com Agregação da Faculdade de Ciências Empresariais do Porto (antigo ISCAP) da Universidade Técnica do Porto. A obra apresenta uma análise sistemática e atualizada do regime jurídico das cooperativas. Percorre as diferentes etapas do seu ciclo […]

A CONFECOOP participou no Encontro Nacional promovido por ocasião do Dia do Desenvolvimento Local, uma iniciativa promovida pela Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local no Auditório dos Serviços Centrais do IEFP, em Lisboa. O evento ficou também marcado pela celebração dos 33 anos de atividade da instituição parceira. Com o tema “Desenvolvimento Local

O Presidente da CONFECOOP, Joaquim Pequicho, representa o setor cooperativo português na Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), a decorrer no Panama Convention Centre, na Cidade do Panamá. Eleição do Conselho de Administração e Agenda Global – O encontro constitui um momento chave para a governação do movimento cooperativo à escala global, integrando o

🗓 8 de outubro de 2026⏰ 09h30 – 17h30📍 Auditório Carvalho Guerra, UCP — Porto No dia 8 de outubro, das 09h30 às 17h30, a Área Transversal da Economia Social (ATES) da Universidade Católica Portuguesa — Porto irá acolher o Seminário ‘Prestação de Contas e a Invenção da Realidade’, um encontro dedicado aos desafios e,

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 150/2026, de 28 de julho, que concretiza a reversão para a Administração Pública das competências públicas anteriormente exercidas pela CASES, procedendo à sua redistribuição por diversos organismos do Estado e alterando, entre outros diplomas, o Código Cooperativo. Este diploma representa uma alteração estrutural na organização institucional do cooperativismo português. As competências

A CONFECOOP e a FENACERCI realizam, no próximo dia 28 de julho de 2026, às 10h30, uma Sessão de Esclarecimento Online dedicada à apresentação e análise da Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho. Este novo diploma procede à revisão das condições gerais do edificado, bem como dos termos e condições técnicas de instalação, organização

A celebração conjunta do Dia Internacional das Cooperativas pela CONFECOOP e pela CONFAGRI traduziu-se num debate profundo sobre a urgência do lema global deste ano: “Cooperativas por um Mundo Pacífico”. Mais do que assinalar uma efeméride, o encontro online, que reuniu dirigentes, cooperadores e parceiros, vincou a ideia de que a estabilidade social e o

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho, um diploma que introduz uma alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A nova legislação vem alterar especificamente as regras relativas à limitação do número de mandatos sucessivos para os titulares dos órgãos sociais das organizações, um tema