Notícias

Decreto-Lei n.º 150/2026 – Novo enquadramento institucional da supervisão cooperativa

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 150/2026, de 28 de julho, que concretiza a reversão para a Administração Pública das competências públicas anteriormente exercidas pela CASES, procedendo à sua redistribuição por diversos organismos do Estado e alterando, entre outros diplomas, o Código Cooperativo. Este diploma representa uma alteração estrutural na organização institucional do cooperativismo português. As competências […]

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Proposta de terceira alteração ao Regime Jurídico da Educação Inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho)

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CACI: CONFECOOP e FENACERCI promovem Sessão de Esclarecimento sobre as alterações à Portaria n.º 296/2026/1

A CONFECOOP e a FENACERCI realizam, no próximo dia 28 de julho de 2026, às 10h30, uma Sessão de Esclarecimento Online dedicada à apresentação e análise da Portaria n.º 296/2026/1, de 13 de julho. Este novo diploma procede à revisão das condições gerais do edificado, bem como dos termos e condições técnicas de instalação, organização

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Dia Internacional das Cooperativas: CONFECOOP e CONFAGRI debatem caminhos para um modelo económico centrado nas pessoas

A celebração conjunta do Dia Internacional das Cooperativas pela CONFECOOP e pela CONFAGRI traduziu-se num debate profundo sobre a urgência do lema global deste ano: “Cooperativas por um Mundo Pacífico”. Mais do que assinalar uma efeméride, o encontro online, que reuniu dirigentes, cooperadores e parceiros, vincou a ideia de que a estabilidade social e o

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Decreto-Lei n.º 133/2026: Alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho, um diploma que introduz uma alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A nova legislação vem alterar especificamente as regras relativas à limitação do número de mandatos sucessivos para os titulares dos órgãos sociais das organizações, um tema

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Dia Internacional das Cooperativas 2026: CONFECOOP celebra o cooperativismo na construção de um mundo em paz

Hoje, dia 4 de julho, celebra-se o Dia Internacional das Cooperativas 2026 (#CoopsDay). Este ano, a Aliança Cooperativa Internacional (ICA) lançou um mote global que ecoa com particular urgência na geopolítica atual: “Cooperatives for a Peaceful World” (Cooperativas por um Mundo em Paz). O tema destaca o papel histórico e contemporâneo do movimento cooperativo na

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Dia Internacional das Cooperativas 2026: CONFECOOP e CONFAGRI unem-se em Sessão Comemorativa Online pelo “Mundo Pacífico”

No âmbito das comemorações globais do Dia Internacional das Cooperativas, a CONFECOOP e a CONFAGRI promovem uma sessão comemorativa online de relevância institucional. O encontro será subordinado ao tema oficial definido pela Aliança Cooperativa Internacional para 2026: “Cooperativas por um Mundo Pacífico”. A iniciativa pretende destacar o papel insubstituível das cooperativas na construção de uma

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Convenção CPES 2026: O futuro da Economia Social e a Reforma do Estado

A Confederação Portuguesa da Economia Social (CPES) realizou, dia 30 de junho, a convenção “A Reforma do Estado e a Economia Social”. O evento constituiu um importante espaço de debate e reflexão, reunindo decisores políticos, dirigentes de organizações do setor e representantes de diversos organismos do Estado. Em cima da mesa estiveram temas cruciais como

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Juventude Cooperativa: CTVC e CONFECOOP em destaque com dinamização de workshop em Budapeste

Abel Dantas, em representação da Cooperativa Tecnológica de Viana do Castelo (CTVC), participou ativamente no “Youth Voices, Cooperative Choices. Advancing a Democratic Economy in Enlarged Europe”. O encontro, que decorre em Budapeste (Hungria) entre os dias 29 de junho e 1 de julho de 2026.. Trata-se do primeiro evento regional europeu para a juventude realizado

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