ASSINADO MEMORANDO DE ENTENTIDMENTO COM O SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO

Foi assinado, no dia 06 de setembro 2023, o Memorando de Entendimento com o Setor Social e Solidário para reforçar o aumento das comparticipações financeiras da Segurança Social às Instituições que garantem respostas sociais, garantindo um aumento em 11% nas respostas de âmbito residencial e Centro de Dia e em 8% nas restantes respostas sociais para o ano 2023.

Face ao aumento dos custos de funcionamento enfrentados pelas instituições do Setor Social e Solidário, o Governo decidiu aumentar o valor que tinha sido previsto para 2023, que era um aumento de 5%. O diferencial agora aprovado será pago mensalmente a partir de setembro, com retroativos desde janeiro.

Tudo somado, o aumento representa um reforço estrutural de 145 milhões de euros face a 2022

O memorando foi assinado entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (#MTSSS) e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (#CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (#UMP), a União das Mutualidades Portuguesas (#UM) e a Confederação Cooperativa Portuguesa, CCRL (#CONFECOOP).