Um plano para impulsionar a Economia Social Europeia, incluindo as Cooperativas de Solidariedade Social
A Comissão Europeia lançou o Plano de Ação para a Economia Social, o qual define a estratégia da Europa para impulsionar a Economia Social em toda a UE. Considerando os desafios que atualmente enfrentamos, tais como a r
A Comissão Europeia lançou o Plano de Ação para a Economia Social, o qual define a estratégia da Europa para impulsionar a Economia Social em toda a UE. Considerando os desafios que atualmente enfrentamos, tais como a resiliência e recuperação da COVID-19, transição digital e verde justa e inclusiva, aumento das desigualdades e transformações laborais, desafios globais para o desenvolvimento económico sustentável, a CONFECOOP congratula-se com esta forte iniciativa política.
Desde logo, deve ser enfatizada a forma inclusiva e aberta, como se deu o processo de construção deste Plano de Ação, tendo sido despoletados momentos de consulta e envolvimento das partes interessadas na conceção do mesmo. O Plano de Ação tem o mérito de identificar as principais barreiras ao desenvolvimento e crescimento da economia social e a virtude de integrar a Economia Social em diferentes políticas e iniciativas da UE.
Um dos elementos importantes do Plano de Ação que saudamos é a definição inclusiva da economia social. O reconhecimento de todos os setores e de todos os tipos de cooperativas, o que se entende como fundamental para que este Plano de Ação seja verdadeiramente amplo e com efetivo impacto.
Saudamos ainda, o reconhecimento da Comissão ao contributo das Cooperativas de Solidariedade Social para o setor da economia social, o qual foi ampliado durante a gestão da crise pandémica, devendo inclusive ser um elemento central da anunciada Estratégia Europeia.
Entre as outras medidas anunciadas, é de salutar a orientação dos estados membros em matéria de auxílios estatais e quadros fiscais para entidades da economia social, na medida em que é essencial que as políticas fiscais e os sistemas fiscais nacionais reconheçam a função de interesse geral das organizações da economia social e lhes confiram um enquadramento adequado. A CONFECOOP tem se debatido pela aprovação de um Estatuto Fiscal da Economia Social.
A dupla transição verde e digital e a concorrência crescente nos mercados de trabalho aumentam a necessidade de aprendizagem ao longo da vida, assim como, medidas de capacitação e qualificação dos trabalhadores e dirigentes das organizações cooperativas.
É, também, com satisfação que verificamos a inclusão de ações concretas para reforçar o papel e aumento da atratividade das organizações da Economia Social nos territórios rurais ou de baixa densidade.
Por último, e considerando que o plano de ação foi desenvolvido em cooperação com os intervenientes da economia social, a CONFECOOP pretende continuar a cooperar e a envolver os seus membros na implementação deste plano. As cooperativas, no geral, podem certamente contribuir para remodelar a economia pós-COVID e contribuir para uma transformação ecológica, económica e socialmente mais justa, mas precisam de ser apoiadas por um forte empenho político das instituições da UE e dos estados membros.
PLANO DE AÇÃO PARA A ECONOMIA SOCIAL
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Mais informações em https://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=88&eventsId=1925&furtherEvents=yes#navItem-1
