Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. CONSULTE O DIPLOMA Portaria n.º 88-C/2020, de 6 de abril Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico […]
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO | MAIO Read More »
COOP P.A.R.E. – PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA Capacitar as Cooperativas de Solidariedade Social para a reabertura do CAO e Creche O Programa de Apoio ao Reforço de Emergência é uma iniciativa da CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, Ccrl, no âmbito do Protocolo de Colaboração assinado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Programa
COOP P.A.R.E. – PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA Read More »
Portaria n.º 85-A/2020. 6 de abril de 2020 Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de
ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO Read More »
“A CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social, tem acompanhado de perto a evolução da pandemia COVID 19 e os impactos dela decorrentes, quer nas pessoas, quer nas organizações e empresas, com particular enfoque no universo da Economia Social que, nestes contextos de crise profunda, tem um papel determinante quer nas estratégias de prevenção, quer
CPES – CONFEDERAÇÃO PORTUGUESA DA ECONOMIA SOCIAL | CPES Read More »
DGS – Orientação 09/2020 Divulga-se nova atualização da Orientação 09/2020, de 11 de março atualizada a 07 de abril, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, Cuidados Continuados
DGS – Orientação 09/2020 Read More »
DESCONTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, UCCI E IPSS A EDP lançou um programa de apoio que temo como objetivo apoiar um total de 500 organizações em todo o terrítório nacional. A medida prevê 20% desconto no consumo de eletricidade durante 2 meses para as entidades que submeterem a sua canditura através do site da EDP. FAÇA A
EDP – DESCONTO PROFISSIONAIS DE SAÚDE, UCCI E IPSS Read More »
DECRETO-LEI N.º 12-A/2020 Foi publicado o Decreto -Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril, que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 10-E/2020, de 24 de março, e pela Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da
PUBLICADO O DECRETO-LEI N.º 12-A/2020 Read More »
DECRETO 2-B/2020 Foi publicado a 2 de abril o Decreto n.º 2-B/2020 que regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. CONSULTE O DIPLOMA Chamamos atenção para o o disposto no art.º 6º – Limitação à circulação no período da Páscoa, e para a necessidade dos dados que devem constar na
PUBLICADO O DECRETO 2-B/2020 Read More »
PORTARIA Nº88-C/2020 Foi publicada no dia 6 de abril a Portaria nº 88-C/2020 que procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual. CONSULTE A PORTARIA
PUBLICADA A PORTARIA Nº 88-C/2020 Read More »
Portaria n.º 85-A/2020 Envio a Portaria n.º 85-A/2020 que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social,
PUBLICADA A PORTARIA Nº 85 – A/2020 Read More »
