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Lei n.º 1-A/2020  Foi publicada no Diário da República a  Lei nº 1-A/2020 de 19 de Março que aprova as medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19. Recomenda-se a leitura atenta desta lei, que ratifica medidas tomadas pelo Decreto Lei 10-A/2020 de 13 de Março. CONSULTE […]

SAVE THE DATE O Dia Internacional das Cooperativas celebra-se no próximo dia 4 de julho. Este ano com desafios acrescidos perante o contexto que atravessamos, no entanto, as cooperativas não deixarão de marcar simbolicamente esta importante data. A edição de 2020 será o 26º Dia Internacional das Cooperativas das Nações Unidas e o 98º Dia da Cooperativa

COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO  A CONFECOOP tem estado acompanhar com particular atenção a evolução da situação no que concerne aos impactos e medidas a tomar relativo à COVID-19, Neste sentido, tem sido implementadas um conjunto de ações que pensamos contribuir para uma maior capacidade do setor cooperativo para responder à exigências que este momento

MANUAL DE ISOLAMENTO  O isolamento e o distanciamento social são medidas de afastamento social essenciais em Saúde Pública, especialmente utilizadas em resposta a uma epidemia e que pretendem proteger a população quebrando a cadeia de transmissão entre indivíduos. Neste sentido, damos a conhecer o manual de isolamento elaborado pela Direção Geral de Saúde e que

PORTARIA Nº71-A/2020  Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. CONSULTE AQUI A PORTARIA

COMUNICADO Ainda na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, estabelecidas no Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, em anexo, encarrega-me Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, de divulgar o comunicado. CONSULTE O COMUNICADO AQUI Neste âmbito, divulgam-se

  REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAIS  As Cooperativas vão poder realizar as suas assembleias gerais até 30 de junho de 2020, conforme o artigo 18º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, publicado a 13 de março.   Artigo 18.º Prazos de realização de assembleias gerais As assembleias gerais das sociedades comerciais, das associações ou das cooperativas que devam ter

MUITO IMPORTANTE I COVID-19 A CONFECOOP tem estado acompanhar com particular atenção a evolução da situação no que concerne aos impactos e medidas a tomar relativo à COVID-19, Neste sentido, chamamos à atenção do comunicado remetido pela Secretaria de Estado da Ação Social com as principais orientações quanto ao encerramento dos estabelecimentos de ensino Pré-escolar e equipamentos que

ATOS DE COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA  Encontra-se a decorrer o período legal para realização da assembleia geral ordinária das cooperativas, respeitante à apreciação e votação do relatório de gestão, documentos de prestação de contas, parecer do órgão de fiscalização e da certificação legal de contas (esta última apenas para os casos aplicáveis). Aproveitamos para referir que as

IMPORTANTE | FORMAÇÃO RGPD – 16 DE MARÇO | REAGENDAMENTO DE DATA Na sequência das orientações das entidades oficiais, das reservas manifestadas por alguns dos participantes e, essencialmente,  da necessidade da implementação individual e coletiva de planos de contingência que possam contribuir para uma cultura preventiva e de responsabilidade coletiva quanto ao surto epidemiológico do