MUITO IMPORTANTE I COVID-19
A CONFECOOP tem estado acompanhar com particular atenção a evolução da situação no que concerne aos impactos e medidas a tomar relativo à COVID-19, Neste sentido, chamamos à atenção do comunicado remetido pela Secretaria de Estado da Ação Social com as principais orientações quanto ao encerramento dos estabelecimentos de ensino Pré-escolar e equipamentos que desenvolvem Respostas Sociais de Creche, Creche Familiar, Amas, CATL, CAO, CARPD (a vertente das atividades), Centro de Convívio e Centro de Dia, de 16 de março e 9 de abril de 2020, data em que será reavaliada a situação.
VEJA AQUI O COMUNICADO – SECRETARIA DE ESTADO AÇÃO SOCIAL
Síntese de orientações gerais e com impacto imediato:
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As instituições particulares de solidariedade social e entidades equiparadas devem comunicar aos encarregados de educação e aos familiares dos utentes a situação de encerramento destas respostas sociais, identificando e disponibilizando um contacto para necessidades específicas que necessitem de ser comunicadas;
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As instituições particulares de solidariedade social e entidades equiparadas e as famílias devem, através do referido contacto, sinalizar situações de suspeição ou de contágio que possam ocorrer, após o encerramento das respostas sociais, facilitando-se, assim, a identificação de possíveis cadeias de contágio.
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Independentemente do encerramento das respostas sociais referenciadas, as instituições devem garantir o fornecimento de refeições aos utentes, disponibilizando o serviço, através das formas consideradas mais seguras e adequadas, nomeadamente através de prestação domiciliária, tendo em conta a especificidade de cada situação.
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As instituições devem informar os utentes/famílias sobre a forma como vai ser prestado o apoio.
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Em face de necessidades de contexto, as instituições poderão equacionar a flexibilização dos quadros de recursos humanos, através de constituição de bolsas e do recurso ao voluntariado.
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As instituições particulares de solidariedade social e entidades equiparadas deverão seguir sempre as orientações que, a cada momento, forem emanadas pela DGS.