COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2022 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, entre as quais se destacam:– Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro;- Bares e discotecas […]
COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2022 Read More »
Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social Numa cerimónia presidida pelo primeiro ministro António Costa, no dia 23 de dezembro, Governo e organizações de cúpula do setor social oficializaram a renovação do pacto celebrado há 25 anos, que definia as regras, pressupostos e condições da cooperação entre setor público e instituições de solidariedade social. O
Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social Read More »
Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social Aprovado o Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31 de dezembro, que altera o Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais. Em resumo: A autorização de funcionamento passa a ser por mera comunicação prévia, sem prejuízo do ISS poder
Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social Read More »
Honra à Carreira VencedorRogério Cação (a título póstumo) – nomeado por CONFECOOP Uma noticia que deixa um turbilhão de emoções, de tristeza pela partida e de satisfação pelo justo reconhecimento do nosso amigo Rogério Cação. Nota biográfica: Rogério Manuel Dias Cação nasceu em Peniche, no dia 14 de fevereiro de 1956. Frequentou o Curso de
Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2020 Read More »
A CONFECOOP foi uma das organizações representativas do setor social e cooperativo que assinou com o Governo o novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social. Numa cerimónia presidida pelo primeiro ministro António Costa, no dia 23 de dezembro, Governo e organizações de cúpula do setor social oficializaram a renovação do pacto celebrado há 25
Governo e setor social celebram novo Pacto de Cooperação Read More »
Portaria n.º 62/2022 | 31-01-2022 EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adulto Portaria n.º 42/2022 | 19-01-2022 PLANEAMENTO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas
LEGISLAÇÃO | Janeiro 2022 Read More »
REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL – Despacho n.º 12155/2021 Considerando o interesse público na criação de respostas sociais e a insuficiência da dotação face aos projetos candidatados, ao abrigo dos n.os 16.1.6 e 16.5 do Regulamento do PARES 3.0, anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto e ainda a necessidade complementar de reforçar o
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0) Read More »
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO E CONCLUSÕES Considerando o período de implementação inicial do Estatuto do Cuidador Informal, é apresentado o relatório final de avaliação e conclusões, possibilitando a aferição de potenciais ações de melhoria a implementar, tendo por base a avaliação das metas atingidas e dos desvios observados nos 30 concelhos que integram os projetos-piloto.
ESTATUTO CUIDADOR INFORMAL | IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO AO CUIDADOR INFORMAL Read More »
Medida de apoio excecional de compensação do aumento da RMMG Em virtude da atualização da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) a partir de 1 de janeiro de 2022, que passará de 665€ para 705€, as entidades empregadoras terão acesso a um subsídio pecuniário. O montante previsto deste apoio será de 112€ por trabalhador que, na declaração de
Compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) Read More »
Um plano para impulsionar a Economia Social Europeia, incluindo as Cooperativas de Solidariedade Social A Comissão Europeia lançou o Plano de Ação para a Economia Social, o qual define a estratégia da Europa para impulsionar a Economia Social em toda a UE. Considerando os desafios que atualmente enfrentamos, tais como a r A Comissão Europeia lançou o
PLANO DE AÇÃO PARA A ECONOMIA SOCIAL Read More »
