Reforço da dotação orçamental do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração PARES 3.0 Consulte aqui o Despacho n.º 1872/2022 que promove o reforço da dotação orçamental constante do aviso de abertura do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0), criado pela Portaria n.º 201-A/2020, […]
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Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2021 atribuído a Rogério Cação
Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio 2021 Read More »
Compromisso Emprego Sustentável (PRR) Em 17 de janeiro de 2022 foi publicada a Portaria n.º 38/2022 que cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.
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COVID-19 | Comunicado do Conselho de Ministros de 6 de janeiro de 2022 1. O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que altera as medidas no âmbito da situação de calamidade, entre as quais se destacam:– Regime de teletrabalho obrigatório em todo o território nacional continental até ao dia 14 de janeiro;- Bares e discotecas
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Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social Numa cerimónia presidida pelo primeiro ministro António Costa, no dia 23 de dezembro, Governo e organizações de cúpula do setor social oficializaram a renovação do pacto celebrado há 25 anos, que definia as regras, pressupostos e condições da cooperação entre setor público e instituições de solidariedade social. O
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Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social Aprovado o Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 31 de dezembro, que altera o Regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais. Em resumo: A autorização de funcionamento passa a ser por mera comunicação prévia, sem prejuízo do ISS poder
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Honra à Carreira VencedorRogério Cação (a título póstumo) – nomeado por CONFECOOP Uma noticia que deixa um turbilhão de emoções, de tristeza pela partida e de satisfação pelo justo reconhecimento do nosso amigo Rogério Cação. Nota biográfica: Rogério Manuel Dias Cação nasceu em Peniche, no dia 14 de fevereiro de 1956. Frequentou o Curso de
Prémio de Honra Personalidade da Economia Social 2020 Read More »
A CONFECOOP foi uma das organizações representativas do setor social e cooperativo que assinou com o Governo o novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social. Numa cerimónia presidida pelo primeiro ministro António Costa, no dia 23 de dezembro, Governo e organizações de cúpula do setor social oficializaram a renovação do pacto celebrado há 25
Governo e setor social celebram novo Pacto de Cooperação Read More »
Portaria n.º 62/2022 | 31-01-2022 EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adulto Portaria n.º 42/2022 | 19-01-2022 PLANEAMENTO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas
LEGISLAÇÃO | Janeiro 2022 Read More »
REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL – Despacho n.º 12155/2021 Considerando o interesse público na criação de respostas sociais e a insuficiência da dotação face aos projetos candidatados, ao abrigo dos n.os 16.1.6 e 16.5 do Regulamento do PARES 3.0, anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto e ainda a necessidade complementar de reforçar o
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0) Read More »
