Portaria n.º 331-A/2021 | 31-12-2021 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à segunda alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT Decreto-Lei n.º 126-A/2021 | 31-12-2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das […]
LEGISLAÇÃO | Dezembro 2021 Read More »
Decreto-Lei n.º 89/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a despesa relativa ao subsídio financeiro, de natureza
LEGISLAÇÃO | novembro 2021 Read More »
REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUPAMENTOS E REDES SOCIAIS | 29 novembro 09h30
COVID-19 – Controlar a pandemia
Conheça as novas medidas aplicadas em sede de Conselho de ministros de 25 de novembro de 2021
COVID-19 – Controlar a pandemia Read More »
Tendo sido apresentado à comunicação social o novo Acordo de Parceria Portugal 2030 (draft) pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, durante 15 dias, todos os cidadãos e demais entidades poderão contribuir com as suas opiniões e sugestões para melhorar o documento que estabelece as grandes prioridades para investir os €23 mil milhões de fundos do
Consulta Pública ao Portugal 2030 | Questionário ao setor Cooperativo Read More »
– Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
– Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
– Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
PRR | Avisos Abertos: Read More »
Convite público à apresentação de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)
Conheça o Guião Orientador da resposta social do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
Convite aos atores da Economia Social da Europa SAVE THE DATE – Strasbourg | 17 e 18 de fevereiro de 2022
“Economia Social – O Futuro da Europa” Read More »
