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RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO E CONCLUSÕES Considerando o período de implementação inicial do Estatuto do Cuidador Informal, é apresentado o relatório final de avaliação e conclusões, possibilitando a aferição de potenciais ações de melhoria a implementar, tendo por base a avaliação das metas atingidas e dos desvios observados nos 30 concelhos que integram os projetos-piloto. […]

Medida de apoio excecional de compensação do aumento da RMMG Em virtude da atualização da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) a partir de 1 de janeiro de 2022, que passará de 665€ para 705€, as entidades empregadoras terão acesso a um subsídio pecuniário. O montante previsto deste apoio será de 112€ por trabalhador que, na declaração de

Um plano para impulsionar a Economia Social Europeia, incluindo as Cooperativas de Solidariedade Social A Comissão Europeia lançou o Plano de Ação para a Economia Social, o qual define a estratégia da Europa para impulsionar a Economia Social em toda a UE. Considerando os desafios que atualmente enfrentamos, tais como a r A Comissão Europeia lançou o

Convocatória Assembleia Geral | 22 dezembro 2021 | 09h00 Ordem de trabalhos: Ponto 1 – Honra ao Mérito, a Título Póstumo, ao Dirigente Rogério Cação Ponto 2 – Apreciação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2022, bem como do Relatório do Conselho Fiscal; Ponto 3 – Outros assuntos

Decreto-Lei n.º 89/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a despesa relativa ao subsídio financeiro, de natureza

REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUPAMENTOS E REDES SOCIAIS | 29 novembro 09h30

COVID-19 – Controlar a pandemia
Conheça as novas medidas aplicadas em sede de Conselho de ministros de 25 de novembro de 2021

 Tendo sido apresentado à comunicação social o novo Acordo de Parceria Portugal 2030 (draft) pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, durante 15 dias, todos os cidadãos e demais entidades poderão contribuir com as suas opiniões e sugestões para melhorar o documento que estabelece as grandes prioridades para investir os €23 mil milhões de fundos do

– Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
– Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
– Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário