Decreto-Lei n.º 89/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a despesa relativa ao subsídio financeiro, de natureza […]
LEGISLAÇÃO | novembro 2021 Read More »
REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUPAMENTOS E REDES SOCIAIS | 29 novembro 09h30
COVID-19 – Controlar a pandemia
Conheça as novas medidas aplicadas em sede de Conselho de ministros de 25 de novembro de 2021
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Tendo sido apresentado à comunicação social o novo Acordo de Parceria Portugal 2030 (draft) pelo Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, durante 15 dias, todos os cidadãos e demais entidades poderão contribuir com as suas opiniões e sugestões para melhorar o documento que estabelece as grandes prioridades para investir os €23 mil milhões de fundos do
Consulta Pública ao Portugal 2030 | Questionário ao setor Cooperativo Read More »
– Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais
– Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
– Habitação Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
PRR | Avisos Abertos: Read More »
Convite público à apresentação de candidaturas ao Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP)
Conheça o Guião Orientador da resposta social do Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
Convite aos atores da Economia Social da Europa SAVE THE DATE – Strasbourg | 17 e 18 de fevereiro de 2022
“Economia Social – O Futuro da Europa” Read More »
Sessão de Esclarecimentos sobre Regras da certificação Energética Veja ou reveja a apresentação de suporte à sessão de esclarecimentos sobre o alargamento e requalificação da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais de 30 de setembro de 2021, promovida pela ADENE – Agência para a ENERGIA
PRR – Alargamento e Requalificação da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais Read More »
