Author name: Dino_@DeF

Cerimónia Evocativa // 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social.

Cerimónia Evocativa // 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social A CONFECOOP esteve presente na Cerimónia Evocativa do 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social, que teve lugar no dia 11 de maio na Biblioteca Passos Manuel da Assembleia da República, tendo sido também realizada a apresentação pública do Livro de […]

Cerimónia Evocativa // 10.º Aniversário da Lei de Bases da Economia Social. Read More »

Webinar “Canal de Denúncias” – Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações -NOVA DATA – 27 ABRIL 2023 – 14H30

Webinar “Canal de Denúncias” – Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações Nas sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que enquadra o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, a CONFECOOP, em parceria com a FENACERCI, irão levar a efeito, no próximo dia 27de abril, entre as 14h30 e as

Webinar “Canal de Denúncias” – Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações -NOVA DATA – 27 ABRIL 2023 – 14H30 Read More »

Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade

Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade 2022/2023 Os estudos pós-graduados são hoje parte fundamental da missão universitária.   2ª Fase de candidaturas de acesso à Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade para o ano letivo 2022/2023 até dia 15 de novembro de 2022. As candidaturas são feitas online.  

Pós-Graduação em Economia Social – Cooperativismo, Mutualismo e Solidariedade Read More »

Legislação Outubro

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2022 | 31 outubro 2022 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos de trabalho a termo Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2022 | 24 outubro 2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Determina a cessação de vigência de resoluções do Conselho de Ministros publicadas no

Legislação Outubro Read More »

LEGISLAÇÃO SETEMBRO 2022

Portaria n.º 222-A/2022 de 5 de setembro AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO Altera o anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, que cria um apoio extraordinário a atribuir aos agricultores cujos efetivos pecuários foram afetados pelos incêndios ocorridos no território continental e regulamenta as respetivas condições de atribuição Portaria n.º 223/2022 de 6 de setembro FINANÇAS

LEGISLAÇÃO SETEMBRO 2022 Read More »

LEGISLAÇÃO AGOSTO 2022

Declaração de Retificação n.º 21/2022, de 16 de agosto PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA GERAL Retifica a Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches e creches familiares, integradas no sistema de cooperação, bem como das amas do Instituto da Segurança

LEGISLAÇÃO AGOSTO 2022 Read More »

LEGISLAÇÃO JULHO 2022

Decreto Regulamentar n.º 2/2022, de 7 de julho PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022 Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho EDUCAÇÃO Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022-2023 e de 2023-2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar

LEGISLAÇÃO JULHO 2022 Read More »

LEGISLAÇÃO MARÇO 2022

LEGISLAÇÃO MARÇO 2022 Portaria n.º 134-A/2022 | 30-03-2022 FINANÇAS, PLANEAMENTO E SAÚDE Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência Portaria n.º 132/2022 | 30-03-2022 EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE

LEGISLAÇÃO MARÇO 2022 Read More »

CONFECOOP – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONFECOOP – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 31 MARÇO 2022 ORDEM DE TRABALHOS PONTO UM – Aprovação da ata da última Assembleia GeralPONTO DOIS – Apreciação, discussão e votação do Relatório de Atividades e Contas de 2021, bem como do parecer do Conselho FiscalPONTO TRÊS – Outros assuntos de interesse para a CONFECOOP

CONFECOOP – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Read More »

Scroll to Top
Skip to content