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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020 Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença  COVID -19. VER DIPLOMA Decreto-Lei n.º 24-A/2020, de 29 de maio Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19. VER DIPLOMA VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO PROLONGADA ATÉ 30 DE OUTUBRO […]

COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO Reunião com o Primeiro Ministro Os ciclos de crise com que Portugal esteve confrontado nesta década expressou-se de forma muito severa na economia, em particular, na economia social, exigindo às organizações uma clara demonstração da sua capacidade para contribuir para a resolução dos problemas. Pensamos que temos respondido

GUIA FISCAL INTERIOR O Governo disponibilizou um Guia Fiscal do Interior com apresentação dos benefícios fiscais que se encontram neste momento em vigor para o Interior do país, com o objetivo de atrair estudantes, famílias e empresas para estes territórios. O guia descreve os vários benefícios, que incluem incentivos à educação e formação no Interior,

ASSEMBLEIAS GERAIS Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, diploma que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, as associações e as cooperativas poderão realizar as suas assembleias gerais (que em situação normal seriam realizadas até 31

COMISSÃO PERMANENTE DO SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO  A CONFECOOP celebrou um Protocolo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,  que tem como finalidade capacitar as respostas sociais de creche e Centro de Atividade Ocupacionais (CAO) das Cooperativas de Solidariedade Social para as necessidades decorrentes da estratégia de retoma da atividade, após suspensão provocada pela pandemia.

Decreto-Lei n.º 20-H/2020, de 14 de maio Estabelece medidas excecionais de organização e funcionamento das atividades educativas e formativas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. CONSULTE O DIPLOMA Portaria n.º 88-C/2020, de 6 de abril Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico

COOP P.A.R.E. – PROGRAMA DE APOIO AO REFORÇO DE EMERGÊNCIA Capacitar as Cooperativas de Solidariedade Social para a reabertura do CAO e Creche O Programa de Apoio ao Reforço de Emergência é uma iniciativa da CONFECOOP – Confederação Cooperativa Portuguesa, Ccrl, no âmbito do Protocolo de Colaboração assinado com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. O Programa

Portaria n.º 85-A/2020. 6 de abril de 2020 Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de

  “A CPES – Confederação Portuguesa da Economia Social, tem acompanhado de perto a  evolução da pandemia COVID 19 e os impactos dela decorrentes, quer nas pessoas, quer nas organizações e empresas, com particular enfoque no universo da Economia Social que, nestes contextos de crise profunda, tem um papel determinante quer nas estratégias de prevenção, quer

DGS – Orientação 09/2020 Divulga-se nova atualização da Orientação 09/2020, de 11 de março atualizada a 07 de abril, da Direção Geral da Saúde, relativa a Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados (RNCCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas, Cuidados Continuados