A CONFECOOP foi uma das organizações representativas do setor social e cooperativo que assinou com o Governo o novo Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social. Numa cerimónia presidida pelo primeiro ministro António Costa, no dia 23 de dezembro, Governo e organizações de cúpula do setor social oficializaram a renovação do pacto celebrado há 25 […]
Governo e setor social celebram novo Pacto de Cooperação Read More »
Portaria n.º 62/2022 | 31-01-2022 EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adulto Portaria n.º 42/2022 | 19-01-2022 PLANEAMENTO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas
LEGISLAÇÃO | Janeiro 2022 Read More »
REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL – Despacho n.º 12155/2021 Considerando o interesse público na criação de respostas sociais e a insuficiência da dotação face aos projetos candidatados, ao abrigo dos n.os 16.1.6 e 16.5 do Regulamento do PARES 3.0, anexo à Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto e ainda a necessidade complementar de reforçar o
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 3.ª Geração (PARES 3.0) Read More »
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO E CONCLUSÕES Considerando o período de implementação inicial do Estatuto do Cuidador Informal, é apresentado o relatório final de avaliação e conclusões, possibilitando a aferição de potenciais ações de melhoria a implementar, tendo por base a avaliação das metas atingidas e dos desvios observados nos 30 concelhos que integram os projetos-piloto.
ESTATUTO CUIDADOR INFORMAL | IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO AO CUIDADOR INFORMAL Read More »
Medida de apoio excecional de compensação do aumento da RMMG Em virtude da atualização da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) a partir de 1 de janeiro de 2022, que passará de 665€ para 705€, as entidades empregadoras terão acesso a um subsídio pecuniário. O montante previsto deste apoio será de 112€ por trabalhador que, na declaração de
Compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) Read More »
Um plano para impulsionar a Economia Social Europeia, incluindo as Cooperativas de Solidariedade Social A Comissão Europeia lançou o Plano de Ação para a Economia Social, o qual define a estratégia da Europa para impulsionar a Economia Social em toda a UE. Considerando os desafios que atualmente enfrentamos, tais como a r A Comissão Europeia lançou o
PLANO DE AÇÃO PARA A ECONOMIA SOCIAL Read More »
Convocatória Assembleia Geral | 22 dezembro 2021 | 09h00 Ordem de trabalhos: Ponto 1 – Honra ao Mérito, a Título Póstumo, ao Dirigente Rogério Cação Ponto 2 – Apreciação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2022, bem como do Relatório do Conselho Fiscal; Ponto 3 – Outros assuntos
ASSEMBLEIA GERAL CONFECOOP Read More »
Portaria n.º 331-A/2021 | 31-12-2021 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Procede à segunda alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT Decreto-Lei n.º 126-A/2021 | 31-12-2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das
LEGISLAÇÃO | Dezembro 2021 Read More »
Decreto-Lei n.º 89/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à garantia de alternativa habitacional, ao direito legal de preferência e à fiscalização de condições de habitabilidade Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2021 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Autoriza a despesa relativa ao subsídio financeiro, de natureza
LEGISLAÇÃO | novembro 2021 Read More »
REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUPAMENTOS E REDES SOCIAIS | 29 novembro 09h30
